Separação dos pais: Guarda Unilateral X Guarda Compartilhada

Publicado por em 09/12/2014 às 00h08

Separação dos pais: Guarda Unilateral X Guarda Compartilhada

Essa é a grande pergunta quando ocorre separação dos pais: guarda unilateral x guarda compartilhada? Qual é o melhor caminho para que a criança se sinta segura e amada se os pais não estão mais juntos? Essa é uma daquelas perguntas onde não há certo ou errado. Cada caso deve ser analisado de uma forma, levando em conta o contexto das famílias, as condições financeiras dos pais e o emocional das crianças envolvidas. Para ajudar na decisão, o primeiro passo é saber exatamente o que cada tipo de guarda significa. Assim você poderá se sentir mais seguro ao escolher o que é melhor para a criança.

Separação dos pais: Guarda Unilateral

Na guarda unilateral, um dos pais fica com a guarda exclusiva da criança. Ele pode e deve decidir autonomamente sobre a vida do filho e ser totalmente responsável por ele, inclusive respondendo por ele legalmente. Ele deve cuidar dos seus estudos, sua vida social, sua saúde e por seus direitos.

O pai que não ficou com a guarda tem direito a visitar o próprio filho. Geralmente, isso ocorre em finais de semanas alternados, isto é, de quinze em quinze dias. Também terá direito a convivência com ele em férias e dias festivos alternados.  E possui o direito do filho pernoitar em sua casa uma vez por semana. A lei não estipula uma quantidade mínima ou máxima de visitas, mas vai definir estas de acordo com o que achar melhor para a criança, levando em conta sua idade e seu contexto de vida. O genitor que não ficou com a guarda tem o direito de supervisionar a vida e os interesses do filho, para ver se eles estão sendo atendidos. Ele tem o direito também de acompanhar o processo pedagógico da escola do filho – e a escola tem obrigação de responder suas perguntas por determinação do Ministério da Educação (MEC).

A guarda unilateral não é definitiva. Ela pode ser contestada caso as determinações legais não estiverem sendo cumpridas. Por isso, o fato de um dos pais ter a guarda exclusiva não significa relaxar. A guarda da criança pode ir temporariamente para o outro genitor até que ela volte a cumprir com os seus deveres.

Separação dos pais: Guarda compartilhada

Até poucos anos atrás, deixar a guarda dos filhos com a mãe era algo quase automático. Mas os tempos e os pais mudaram. Hoje o normal é logo se pensar em guarda compartilhada. A situação mudou principalmente quando a lei resolveu pensar no bem das crianças, afinal, o fato dos pais não se amarem mais não significa que um deles também vai amar menos os filhos. A ideia é incentivar o vinculo familiar com os dois genitores participando ativamente da vida dos filhos.

 A guarda compartilhada também surgiu para evitar algo muito comum no Brasil: o uso da guarda exclusiva como vingança ao outro genitor, muitas vezes com tentativas (e sucessos) de excluir ele da vida da criança.

Na guarda compartilhada, os dois pais terão os mesmos direitos e responsabilidades sobre os filhos. Na prática significa que os dois genitores podem e devem opinar na vida dos filhos, com o objetivo de se chegar a um consenso – exatamente o que era feito na vida de casado, mas agora sem terem mais um relacionamento afetivo.

As combinações devem ser feitos caso a caso. O aconselhável é que a criança tenha uma casa de referência para manter sua vida em ordem e estabelecer regras quanto aos estudos. Os pais podem combinar quem leva/busca para a escola e outros cursos ou programas, acompanha no médico ou nas festinhas. Tudo isso vai depender do contexto da vida de ambos e é necessário se chegar a um acordo bom para ambas as partes. A participação dos pais deve ser incentivada por ambos e estes devem manter um relacionamento pacífico para conseguirem resolver junto o que é melhor para o filho. Nem todos os casais conseguem isso depois de uma separação por isso é importante pedir ajuda especializada para conseguir.

Tags: Direito, Guarda Compartilhada, Guarda Unilateral

Comentários

Vanessa Bebê123 em 17/07/2017 23:11:05
Oi Sueli é necessário a autorização assinada pelos dois.
SUELI ROMERO VIDAL em 17/07/2017 19:18:50
A minha filha tem a guarda unilateral da minha neta que está com 14 anos. Minha neta pode viajar comigo para o exterior só com a autorização da mãe? Ou o pai tem que assinar tb obgd
Bebê123 em 09/06/2017 01:31:13
Olá Sr. Marcos Soier, quem nos ajudou com sua dúvida foi o advogado e Prof. Dr. Mário Delgado.
"A guarda tem que ser regulada judicialmente. Pode ficar com o pai, com a mãe ou ser compartilhada entre ambos".

Marcos Soier em 28/05/2017 19:33:41
Bom tenho um filho de um ano eu não so casado nos papéis agente so morava junto como fica a aguarda do nosso filho nessa situaçao
JOAO AGOSTINHO DE PONTES FILHO em 15/04/2017 16:51:06
EU TENHO O FILHO QUE ESTAR SEPARADO DA ESPOSA E A ESPOSA PERMANECEU NA MINHA RESIDENCIA QUE TODA VIDA MOROU COM MIGO E AGORA ELA DESIDIU E PARA UMA CASA QUE OS DOIS TINHA COMPRADO PELA CAIXA ECONOMICA QUE VIVIA FECHADA ELA ENTROU COM O PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL E ESTAR QUERENDO PROIBIR A MINHA VISITA NA SUA RESIDENCIA QUE SOU AVO
Bebê123 - Vanessa em 13/03/2017 20:23:25
Olá Polly, quem nos ajudou com sua dúvida foi o Prof. Dr. Mário Luiz Delgado do MLD - MARIO LUIZ DELGADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
"Só há que se falar em Termo de Guarda se o casal estiver separado ou divorciado. Se estão juntos, os dois exercem a guarda em conjunto.
Não há necessidade de assinar nenhum termo. E além do mais somente o Juiz pode fixar a guarda em caso de separação ou divórcio."
Polly em 26/01/2017 16:35:10
Bom eu tenho 22 anos e eu e meu ex marido tinha se separado,bom ficamos três meses separados e aí decidimos voltar,mas durante esse tempo ele tinha decorrido atrás dos direitos dele como aguarda compartilhada. Entre tanto voltamos e eles me disse que pra gente ficar juntos e pra não prejudicar ele eu teria que assinar o tal termo da guarda. Só que essa guarda foi passada pelo advogado dele não recebi intimação de um juiz para a tal guarda. Gostaria de sabe se tem como alterar essa guarda pois não assinei a que o juiz decreta ... O que devo fazer ?

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