Impedir mãe de amamentar em público pode render multa em SP

Publicado por em 20/03/2015 às 14h23

Foi aprovado em segunda votação na Câmara de São Paulo um projeto de lei que prevê multa no valor de R$ 500 para o estabelecimento que proibir ou até mesmo deixar constrangida uma mãe de amamentar o seu filho.

O projeto é do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que agora vai para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). O projeto foi proposto após a mãe Geovana Cleres ser abordada em 2013 por funcionárias do Sesc Belenzinho enquanto amamentava sua filha, na época de 1 ano e 4 meses.

Impedir amamentação em público pode render multa em SP - MamaçoGero/Futura Press/Folhapress

O fato gerou uma grande repercussão nas redes sócias e por conta disto um grupo de mães realizou uma amamentação coletiva que ficou conhecido como mamaço no dia 17 de novembro de 2013 no Sesc Belenzinho, o Sesc apoiou o evento e esclareceu que a funcionária estava equivocada e se comprometeu a orientar melhor os seus funcionários.

De acordo com o vereador, o projeto foi criado não só pela multa, mas para que as pessoas tenham conhecimento de que é proibido fazer esse tipo de proibição.

O aleitamento materno é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde, inclusive é recomendado a amamentação em livre demanda, ou seja, sempre que o bebê quiser. A amamentação é fundamental para o desenvolvimento da criança.

O Ministério da Saúde recomenda que o aleitamento materno deve ser feito exclusivamente até os seis meses de vida do bebê e como complemento a outros alimentos até os dois anos de vida ou mais.

“Proibir ou constranger o ato de amamentar deve ser passível de multa”, afirmou o vereador Nomura.

Fonte: Folha de São Paulo

Tags: Amamentação, Direito

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